POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Mobile Aware Services S.L. está comprometida em respeitar sua privacidade e garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais. Projetamos todos os nossos produtos e serviços levando em consideração sua privacidade. Contamos com especialistas de diversas áreas, incluindo legal, segurança e outras, para garantir que nenhuma decisão seja tomada sem respeitar sua privacidade.

Você deve ler atentamente esta Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para que você possa compreendê-la e decidir livremente se deseja fornecer seus dados pessoais à Mobile Aware Services S.L.

Ao nos fornecer seus dados pessoais, você confirma e certifica que tem mais de 18 anos ou que obteve o consentimento do titular do poder familiar ou do tutor legal. Para evitar uso ilícito, tentaremos verificar sua identidade, reservando-nos o direito de negar o uso de nossos serviços caso a informação não seja verídica, e poderemos tomar as medidas legais pertinentes.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O ChatConnect é propriedade da Mobile Aware Services S.L., que processará seus dados como Responsável pelo Tratamento.
Endereço social: Paseo de la Castellana, 141, 28046 Madrid, Espanha.
CIF: B67694109.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacy@mobileawareservices.com

2. PARA QUE FINALIDADE TRATAREMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Seus dados pessoais serão tratados pelo Responsável pelo Tratamento para as seguintes finalidades:

Gerenciar a contratação dos serviços assinados pelo Usuário.
Habilitar as funcionalidades e serviços oferecidos através do ChatConnect.
Processar e responder a solicitações, incidências, reclamações e/ou o exercício de direitos do Usuário.
Manter, dar suporte e atualizar o ChatConnect, assim como resolver possíveis incidências técnicas ou outras relacionadas ao aplicativo.
Realizar relatórios estatísticos anônimos sobre os hábitos de acesso e a atividade realizada pelos Usuários.

3. QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS?

O tratamento de seus dados é necessário para lhe dar acesso a todas as funcionalidades oferecidas através do ChatConnect ou, se necessário, enviar informações a você.

Para fornecer o serviço, serão coletados e tratados os seguintes dados:

Identificação: um código interno gerado para cada usuário.
Conteúdo enviado pelo usuário: Algumas funcionalidades ou serviços oferecidos através do APP permitem ou requerem que o usuário carregue conteúdo próprio (texto e imagens). Esse conteúdo pode conter dados pessoais, como uma foto onde apareça sua imagem ou a de terceiros, ou textos com informações pessoais ou identificativas. Esses dados serão tratados exclusivamente para habilitar o uso e fornecer o serviço solicitado.

Se você realizar uma consulta ou reclamação, os dados tratados serão os fornecidos para sua resolução:

Dados identificativos: nome, sobrenome, número de telefone, e-mail, RG.

4. OBRIGAÇÃO DE FORNECER OS DADOS

Os dados solicitados ou gerados pelo ChatConnect, em geral, são obrigatórios para cumprir com as finalidades estabelecidas. Caso contrário, pode ser impossível fornecer o serviço a você.

5. QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS?

A legitimidade do tratamento dos dados será:

A execução do contrato, para:
- Gerenciar a contratação dos serviços assinados.
- Habilitar funcionalidades e serviços oferecidos através do ChatConnect a seu pedido.
- Processar e responder a solicitações, incidências, reclamações e/ou gerenciar reembolsos.
Interesse legítimo, para:
- Realizar relatórios estatísticos anônimos.
- Manter, dar suporte e atualizar o aplicativo.

Quando a base legitimadora for o consentimento, lembre-se de que você pode revogá-lo a qualquer momento enviando um e-mail para privacy@mobileawareservices.com< a>, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. COM QUEM SEUS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS?

Os dados poderão ser comunicados a:

Empresas do mesmo grupo empresarial, exclusivamente para fins administrativos internos.
Administrações públicas e autoridades competentes, por razões legais em relação às competências que lhes são atribuídas.
Em casos específicos, para:
- (1) Cumprir com processos legais, como ordens judiciais, intimações ou investigações governamentais.
- (2) Investigar, prevenir ou tomar ações relacionadas a atividades ilegais, fraudes ou violações de direitos.
- (3) Proteger os direitos, propriedades ou segurança da nossa empresa, usuários, funcionários ou outros.

7. ONDE ARMAZENAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Nossa empresa opera na Europa e utilizamos servidores da AWS localizados nos Estados Unidos e na Europa. Se você estiver em outra jurisdição, tenha em mente que as informações que nos fornece podem ser transferidas, armazenadas e processadas nos Estados Unidos e na Europa.

8. POR QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS SEUS DADOS?

Em geral, seus dados serão mantidos enquanto forem necessários para os fins para os quais foram coletados. Os dados poderão ser mantidos por um prazo superior, estando devidamente bloqueados e ficando apenas à disposição das autoridades competentes, durante os prazos de prescrição das ações legais decorrentes da relação com o usuário. Uma vez transcorridos os prazos legais correspondentes em caso de bloqueio, tais dados pessoais serão suprimidos de acordo com a normativa aplicável.

Em particular, quanto aos conteúdos (texto, imagens) enviados pelo usuário que são tratados pela ferramenta de IA, manteremos os dados em memória em nossos servidores durante um máximo de 24 horas, prazo necessário para a prestação do serviço. Não são armazenados em nenhum suporte permanente. Todas as informações permanecerão armazenadas até que o usuário desinstale o aplicativo no telefone do usuário no armazenamento local (memória do telefone).

9. FORNECEDORES

Trabalhamos com terceiros para a correta prestação do serviço que também podem estar implicados no tratamento de seus dados. Por favor, consulte também suas Políticas de Privacidade para conhecer em profundidade o tratamento de seus dados:

10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário:

Garante que é maior de 14 anos ou que obteve autorização prévia de seus pais, tutores ou representantes legais e que os dados que fornece ao Responsável são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. Para esses efeitos, o Usuário é responsável pela veracidade de todos os dados que comunicar e manterá as informações fornecidas convenientemente atualizadas, de forma que responda à sua situação real.
Será responsável pelas informações falsas ou imprecisas que fornecer.
No caso de fornecer dados de terceiros, declara contar com seu consentimento e se compromete a transmitir a informação contida nesta Política de Privacidade ao interessado, titular dos referidos dados, isentando o Responsável de qualquer responsabilidade a esse respeito.

11. EXERCÍCIO DE DIREITOS

Você pode enviar uma solicitação para privacy@mobileawareservices.com com a referência “Proteção de Dados”, a qualquer momento e de forma gratuita, para:

Revogar os consentimentos concedidos.
Obter confirmação sobre se o Responsável pelo tratamento está tratando dados pessoais que dizem respeito ao usuário.
Acessar seus dados pessoais.
Retificar os dados inexactos ou incompletos.
Solicitar a exclusão de seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram coletados.
Obter do Responsável pelo Tratamento a limitação do tratamento dos dados quando ocorrer alguma das condições previstas na normativa de proteção de dados.
Apresentar uma reclamação em relação à proteção de seus dados pessoais perante a autoridade de controle competente.

12. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Responsável pelo Tratamento tratará os dados do Usuário em todo momento de forma absolutamente confidencial e mantendo segredo a respeito dos mesmos, de acordo com o que prevê a legislação aplicável, adotando as medidas de natureza técnica e organizacional necessárias que garantam a segurança de seus dados e evitem sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos.

13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade para adaptá-la a novas legislações ou práticas do setor. Será publicada uma versão atualizada com a data de vigência correspondente.